Tag
SUS
Últimas Notícias sobre SUS
-
Crédito: Reprodução STJ
Questão processual pode impedir acesso a remédio
1ª Turma do STJ analisa pedido de medicamento para tratamento de paciente com câncer
-
-
STF
STF e os parâmetros para a judicialização da saúde
Para concretizar o direito à saúde, qualquer reivindicação, à qualquer custo, será garantida
-
TJSP
Mulheres vão à Justiça por inseminação artificial
O Estado e os planos de saúde devem arcar com o tratamento?
-
pexels novo CPC
Pela primeira vez, tribunal adota incidente de demandas repetitivas do novo CPC
TJSC fixa teses vinculativas sobre fornecimento de medicamentos pelo Estado e municípios catarinenses
-
Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF decide se Estado deve fornecer remédios de alto custo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estarão nesta quarta-feira (28/9) diante de uma polêmica: o Estado deve ou não pagar por medicamentos de alto custo para portadores de doenças raras e graves. O custeio vale ainda para medicamentos que não estejam na lista do Sistema Único de Saúde? A jurisprudência da Corte indica que os ministros […]
-
Foto: USP imagens -
Crédito: Reprodução STF
STF deve retomar ja na próxima semana (28/9) julgamento sobre remédios de alto custo
O ministro Luís Roberto Barroso devolveu o pedido de vista feito na semana passada, e já foi incluída na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do próximo dia 28 a conclusão do julgamento dos dois recursos extraordinários com base nos quais a Corte vai decidir se o Estado é obrigado a fornecer gratuitamente medicamentos de alto custo, mesmo que não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ou ainda sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
