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SUS
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Saúde
A emergência de “holdings filantrópicas” no 3º Setor
Sobre recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
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Ministério da Saúde
Juiz manda União importar remédio alemão contra leucemia
Remédio havia sido substituído por chinês; liminar foi concedida nesta sexta-feira
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STJ
STJ concede medicamento fora da lista do SUS
1ª Turma analisou pedido cautelar de remédio para tratamento contra o câncer
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STJ
Questão processual pode impedir acesso a remédio
1ª Turma do STJ analisa pedido de medicamento para tratamento de paciente com câncer
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STF
STF e os parâmetros para a judicialização da saúde
Para concretizar o direito à saúde, qualquer reivindicação, à qualquer custo, será garantida
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TJSP
Mulheres vão à Justiça por inseminação artificial
O Estado e os planos de saúde devem arcar com o tratamento?
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novo CPC
Pela primeira vez, tribunal adota incidente de demandas repetitivas do novo CPC
TJSC fixa teses vinculativas sobre fornecimento de medicamentos pelo Estado e municípios catarinenses