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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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COVID-19
STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro
STF está funcionando de forma remota desde março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia da Covid-19
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PRONUNCIAMENTO
Fux abre 2º semestre do STF com discurso de defesa à democracia e às instituições
Sem citar Bolsonaro, Fux disse que ‘harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade’ a ataques
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Supra
Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!
Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós
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Defensor Legis
A ‘incapacidade moral’ do presidente da República
Seria o instituto do Peru um dos rumos para o impeachment no Brasil?
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CPC nos tribunais
Supremo Tribunal Federal e o tema 1141
A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR
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MODERNIZAÇÃO
Estados articulam mudanças no ICMS após disputas no Supremo
A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios
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Judiciário e Sociedade
Um ministro para chamar de seu?
Bolsonaro enfrenta forte oposição e se ampliaram os custos de negociação para a aprovação de André Mendonça ao STF
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Supremo
André Mendonça é mais do que terrivelmente evangélico
Bolsonaro escolhe alguém da sua estrita confiança para o STF