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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux recebe em audiência o Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República. Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Justiça
Após intimação para resposta em 24 horas, Aras reclama a Fux de prazos curtos
Criticado por “proteger” Jair Bolsonaro, PGR pede que prazos sejam fixados “com razoabilidade”
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O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF OMISSÃO
Senadores apresentam notícia-crime contra Aras ao STF por prevaricação
Parlamentares afirmam que PGR tem se recusado a praticar atos que são próprios de seu cargo
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Crédito: Pixabay 49 PROPOSTAS
Imprecisos, PLs sobre imposto sobre grandes fortunas estão parados no Congresso
Especialistas avaliam que os PLs possuem falhas como a falta de previsão de arrecadação e o que é grande fortuna
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Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr.SCO/STF MEDIDA CAUTELAR
STF determina que União assegure a SP vacinas para segunda dose contra Covid-19
Governo federal pode entrar com recursos contra a decisão; Ministério da Saúde dará entrevista para explicar a metodologia
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Edifício-sede do Banco Central, em Brasília. Crédito: Divulgação/BC Autonomia do BC
STF marca para o dia 25 de agosto o julgamento sobre autonomia do Banco Central
Em plenário virtual, o relator Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade da lei que deu autonomia ao BC
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Judiciário e Sociedade
O STF na visão dos brasileiros: ruim com ele, pior sem ele
Na academia, é discutido se e de que forma algumas práticas decisórias do Tribunal impactam negativamente sua legitimidade
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Crédito: Unsplash Supremo
STF retira de pauta caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins
Caso, com impacto anual de R$ 3,3 bilhões, seria analisado em novembro no plenário por videoconferência
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Rodovia BR-316/AL - Crédito: Beth Santos/Secretaria Geral da PR SERVIÇOS PÚBLICOS
Gilmar Mendes pede vista em ação que discute transferência de concessão sem licitação
Toffoli votou pela impossibilidade de transferir concessão, mas entendeu ser possível a transferência do controle acionário
