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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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SEM PRECEDENTES
É possível prever como André Mendonça julgará se for ministro do Supremo?
Há dúvidas sobre como Mendonça vai atuar no tribunal caso a indicação seja admitida pelo Senado
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Mercado financeiro
Supremo mantém autonomia organizacional da CVM
Com a decisão, fica mantido que atribuições dos diretores e do presidente sejam guiadas pelo regimento interno
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Integridade
PV contesta no STF nota da CGU por ofensa à liberdade de expressão de servidor
Partido alega que alijar servidores das redes sociais sem motivo relevante ‘constitui ilegítimo silenciamento’
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STF AO VIVO – Sessão do dia 19/08/2021
Em pauta: constitucionalidade de alterações no cálculo de benefícios e contribuições previdenciárias
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Eleições
Supremo julga que candidaturas natas são inconstitucionais
Decisão definitiva sobre a questão ocorre quase 20 anos depois do julgamento da cautelar que afastou a regra
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Justiça
Após intimação para resposta em 24 horas, Aras reclama a Fux de prazos curtos
Criticado por “proteger” Jair Bolsonaro, PGR pede que prazos sejam fixados “com razoabilidade”
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OMISSÃO
Senadores apresentam notícia-crime contra Aras ao STF por prevaricação
Parlamentares afirmam que PGR tem se recusado a praticar atos que são próprios de seu cargo
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49 PROPOSTAS
Imprecisos, PLs sobre imposto sobre grandes fortunas estão parados no Congresso
Especialistas avaliam que os PLs possuem falhas como a falta de previsão de arrecadação e o que é grande fortuna