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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. Foto: Governo do Estado de São Paulo

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    Crédito: Pixabay

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    Limitação ao tratamento psicoterapêutico e os 17 anos da reforma psiquiátrica

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  3. (Crédito: Pixabay)

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    Prazo para recurso em ação sobre ensino em casa obedece CPC, diz STJ

    Pela decisão, limite de 10 dias estabelecido pelo ECA vale apenas para ações específicas

  4. eduardo azeredo
    Crédito José Cruz/ Agência Brasil

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    STJ nega pedido do ex-governador Eduardo Azeredo para suspender condenação

    Para ministro Jorge Mussi, liminar exigiria demonstração inequívoca da ocorrência de constrangimento ilegal

  5. rol da ans
    Crédito: José Alberto

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    STJ reduz de R$ 160 milhões para R$ 160 mil valor de ação coletiva contra Itaú

    Banco é acusado por entidade de defesa do consumidor de contribuir para superendividamento

  6. José Cruz/Agência Brasi

    Foro privilegiado

    Alckmin e o futuro na Justiça sem o foro privilegiado

    Expectativa é que inquérito do STJ siga para a primeira instância após saída do tucano do governo de SP

  7. Honorários trava de 30 icms
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto

    STJ

    STJ: Prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento

    Entendimento foi tomado pela maioria dos ministros da 1ª Turma do tribunal

  8. Brasilia 04/04/2018, Ministros do STF durante votação do Habeas Corpus do ex presidente Lula. Foto : Felipe Sampaio /STF

    STF

    As misérias do Supremo Tribunal Federal

    Infelizmente, no STF de hoje se vê que o direito penal tornou-se o principal discurso político da Corte