STJ

Limitação ao tratamento psicoterapêutico e os 17 anos da reforma psiquiátrica

Para STJ, é abusiva limitação de cobertura de plano de saúde a nº de sessões anuais de psicoterapia

neurodireitos
Crédito: Pixabay

No mês de comemoração dos dezessete anos da publicação da lei que promoveu a reforma psiquiátrica no Brasil (Lei nº 10.216/2001), com o reconhecimento de uma série de direitos aos portadores de transtornos mentais, bem como a determinação de adoção de políticas públicas na área pelo Sistema Único de Saúde, uma lenta evolução faz-se sentir […]

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