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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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JOTA fará call sobre expectativas da pauta tributária no STF, STJ e Carf em fevereiro
Assinantes do JOTA PRO Tributos e interessados em experimentar o produto poderão participar do evento na próxima sexta (28/1)
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STJ em números - parte V
Sanções por improbidade: existe dosimetria?
Sanções por improbidade não são utilizadas de forma escalonada
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Discussões e deliberações
Saúde: saiba quais foram as principais decisões do STJ no setor em 2021
Cobertura de procedimentos, fornecimento de medicamentos e reembolsos foram temas recorrentes nas Turmas de Direito Privado
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Direito Administrativo
Súmula 650 do STJ: implicações no Direito Administrativo Disciplinar
A legalidade estrita na sanção de demissão de servidores públicos
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STJ em números - parte IV
Ações de improbidade no STJ: o que se condena?
Corte aumenta significativamente a taxa de condenação por improbidade
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TRF3
Passaporte da vacina: servidor precisa comprovar vacinação para entrar no TRF3
Homem impetrou HC no STJ para tentar se livrar da exigência, mas teve pedido negado pelo presidente da Corte
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Covid-19
Presidente do STJ está com Covid-19
Segundo assessoria, Humberto Martins está medicado, passa bem, e está sem qualquer sintoma
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tributário
‘Esqueçam o que escrevi’ sobre ações de controle concentrado
A discrepante contradição entre doutrina e jurisprudência em questão de cabimento de ações de controle concentrado