Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
STF
‘Não é caso para julgamento em mesa’, diz ex-presidente do STF sobre HC de Lula
Ex-ministros afirmam que procedimento tem previsão regimental, mas é raro no tribunal
-
STF
Ativismo do STF em matéria eleitoral: solução para o passado, incerteza para o futuro
Para o bem e para o mal, sempre há um espaço de incerteza para o tribunal agir
-
STF
Sem pauta polêmica em abril, STF vai julgar regras para interceptações telefônicas
Divulgado com antecedência, calendário de julgamentos não inclui HC de Lula ou ações sobre prisão em 2ª instância
-
STF
União pode regular negociação coletiva no serviço público
Congresso deve derrubar o desastroso veto presidencial ao PL 3.831/2015
-
STF
Partidos oposicionistas contestam no STF autofinanciamento das campanhas
Para legendas, norma viola os princípios da isonomia e da competência da União de legislar sobre tema
-
STF
Ação que pede descriminalização do aborto tem 37 pedidos de amicus curiae
O caso tramita há um ano e está nas mãos da ministra Rosa Weber
-
STF
O ranking dos ministros do STF mais citados no Twitter
Menções a Barroso cresceram depois dos embates com Gilmar Mendes e pela atuação no processo contra Michel Temer
-
Tributário
Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Juíza da 6ª Vara Cível baseou decisão em entendimento do STF que excluiu o ICMS do PIS/Cofins