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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Pixabay Ministério da Agricultura
STF: Lewandowski suspende portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos
Ministro vê grave risco à saúde pública em liberar agrotóxicos sem análise profunda por autoridades de vigilância sanitária
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Crédito: pixabay Pandemia
Covid-19: Trabalhadores em segurança privada pedem ao STF maior proteção legal
Entidade pede que a Corte declare omissão do Legislativo quanto à obrigatoriedade de EPIs para a categoria
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Pandemia
OAB requer ao STF que Bolsonaro cumpra à risca protocolos da OMS sobre coronavírus
Ontem, Barroso vedou campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas durante pandemia
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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR SUPRA
O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise?
STF está no centro do debate sobre a validade jurídica de diversas decisões políticas
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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr STF
Barroso veda campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas
‘Supressão das medidas de distanciamento social não produzirá resultado favorável à proteção da vida’, diz o ministro
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"Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons Artigo
Escrutínios do mandato
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
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Crédito: Pixabay ADC 68
AGU é contra ação que busca confirmar prazo para indicação de motorista infrator
ADC 68 quer confirmar norma do CTB que define prazo de 15 dias para indicar motorista responsável por infração
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Crédito: TSE / Divulgação Eleições 2020
Progressistas pede ao STF maior prazo para filiação partidária por coronavírus
Prazo máximo para filiação partidária e desincompatibilização de funções públicas para concorrer é 4 de abril
