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Senado

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Senado

  1. PEC da transição orçamento bolsa família lula
    Senador Marcelo Castro (MDB-PI) / Crédito: Pedro França / Agência Senado

    Orçamento 2023

    PEC da Transição é apresentada com Bolsa Família fora do teto até 2026

    Texto deve ser analisado até 16 de dezembro e o PT já admite negociar prazo menor com os deputados e senadores

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  2. arbitragem tributária, juros
    Crédito: Unsplash

    arbitragem tributária

    Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 3

    Pontos de atenção identificados no PL 2486/2022

  3. criptomoedas
    Crédito: Unsplash

    criptoativos

    Criptomoedas e regulação global

    PL 4401/21, que aguarda análise pela Câmara, é instrumento importante para segurança jurídica no mercado de criptoativos

  4. anatel e anpd, Facebook, informação
    Crédito: Unsplash

    Internet

    Senador apresenta projeto contra ‘discriminação algorítmica’ nas redes

    PL estabelece que plataformas devem evitar resultados de pesquisas que direcionem a conteúdos que incitem o ódio

  5. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Reforma

    Projeto que regulamenta atividade dos conselheiros do Carf é enviado ao Executivo

    Entre outros pontos, o texto altera a remuneração e o limite de mandato dos julgadores

  6. conselhos normativos
    Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Congresso

    Câmara e Senado querem discutir em conjunto mudanças na PEC da transição

    Tendência é para que redação esteja limitada aos gastos sociais fora das regras fiscais, sem brecha para investimento

  7. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    arbitragem tributária

    Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 1

    As alterações sugeridas no CTN e o fundamento constitucional do PL 2486/2022

  8. minorias
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    O tímido avanço da representatividade dos grupos minorizados nas eleições 2022

    Caminho de aprofundamento e legitimação da democracia não pode ser construído sem inclusão social

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