segunda instância

Últimas Notícias sobre segunda instância

1. 

   STF

   Celso de Mello: reunião sobre prisão era para evitar constrangimento de Cármen

   Decano do STF disse que presidente não fez convite para encontro. Ministro indica cobrança em plenário da ministra

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

2. 

   Lula

   MPF: defesa de Lula age para fomentar ‘teorias conspiratórias’ no caso triplex

   Manifestação é uma resposta aos novos pedidos dos advogados do petista contra a condenação pelo TRF4

   Márcio Falcão

3. 

   STF

   Presunção de inocência não deve ser véu de ignorância, diz Moro ao defender 2ª instância

   Para magistrado, mudança do STF vai abalar credibilidade da Justiça e confiança de que a lei vale para todos

   Márcio Falcão

4. 

   STF

   Ministros do STF discutem reunião para tratar de prisão em 2ª instância

   Cármen Lúcia e Fachin enfrentam jogo de empurra sobre Lula. Advogados apresentam HC coletivo contra execução provisória

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Pressionado, Fachin diz que não vai levar HC de Lula para julgamento em mesa

   Ao negar liberdade ao petista, ministro joga pauta para Cármen Lúcia e diz que ações sobre 2ª instância têm preferência

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

6. 

   Lula

   Defesa de Lula pede que Fachin coloque HC de Lula em julgamento na 2ª Turma

   Advogados argumentam que prisão do petista é iminente diante do julgamento do recurso pelo TRF4

   Márcio Falcão

7. 

   2a. instância

   Gilmar Mendes condiciona prisão em 2a. instância a julgamento de recurso no STJ

   Decisão envolve quatro condenados da Operação Catuaba, que apura suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas

   Redação JOTA

8. 

   STF

   2ª Turma do STF desiste de submeter ao plenário HC sobre prisão após 2ª instância

   Fachin e Lewandowski divergiram sobre o recuo do colegiado que envolve tese de execução provisória da pena

   Márcio Falcão