A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desistiu de submeter ao plenário da Corte um habeas corpus (144717) de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski que poderia levar à rediscussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O recuo provocou uma divergência entre os ministros Edson Fachin e Lewandowski. No dia 20 […]
STF
2ª Turma do STF desiste de submeter ao plenário HC sobre prisão após 2ª instância
Fachin e Lewandowski divergiram sobre o recuo do colegiado que envolve tese de execução provisória da pena
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login