STF

2ª Turma do STF desiste de submeter ao plenário HC sobre prisão após 2ª instância

Fachin e Lewandowski divergiram sobre o recuo do colegiado que envolve tese de execução provisória da pena

Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desistiu de submeter ao plenário da Corte um habeas corpus (144717)  de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski que poderia levar à rediscussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O recuo provocou uma divergência entre os ministros Edson Fachin e Lewandowski. No dia 20 […]

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