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Defesa de Lula pede que Fachin coloque HC de Lula em julgamento na 2ª Turma

Advogados argumentam que prisão do petista é iminente diante do julgamento do recurso pelo TRF4

Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (14/3) que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Fedeal, reconsidere a rejeição da liminar e permita que o petista recorra em liberdade aos tribunais superiores contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso triplex, no âmbito da Lava Jato. Os advogados pedem ainda que Fachin submeta em mesa (sem inclusão prévia na pauta de julgamento) o habeas corpus preventivo ao plenário da 2ª Turma.

Outra alternativa, pedem os advogados, seria o Supremo suspender a prisão de Lula até que a Corte rediscuta as ações que discutem a  possibilidade de prisão em segunda instância, que enfrentam resistência de Cármen Lúcia para serem levadas ao plenário do tribunal.

O pedido da defesa ocorre horas depois de reunião entre o ex-ministro Sepulveda Pertence, responsável pela estratégia do petista nos tribunais superiores, e a presidente do STF, Cármen Lúcia, para tratar do habeas corpus. A petição é considerada um instrumento de pressão ao ministro relator, que vem deixando nas mãos da colega a definição sobre quando o STF discutirá a questão.

Na petição, os advogados citam que há indicações de que Lula pode ser preso em breve. Isso porque a 8ª Turma do TRF4 tem sessão marcada para o fim do mês que pode tratar dos embargos de declaração do petista, o que deixa o ex-presidente próximo da prisão.

“Maduro esse processo e iminente a prisão do paciente – as notícias são de que ela se dará em 26 deste mês, quando seus embargos de declaração serão julgados no TRF4 -, os impetrantes reiteram os fundamentos desse habeas corpus”, diz trecho do documento.

Os advogados dizem que o entendimento do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mas não é uma medida automática. ” A maioria dos votos na Supremo é no sentido da possibilidade, em tese, dessa prisão, mas sem torná-la automática ou dispensar a necessária fundamentação. ”

 


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