Saneamento

Últimas Notícias sobre Saneamento

1. 

   Infraestrutura

   Senado se antecipa à Câmara e deve aprovar projeto para privatizar saneamento

   Senadores darão a palavra final sobre a matéria, o que facilita a aprovação de um projeto com viés liberal

   Matheus Teixeira, Valentina Trevor

2. 

   Negociação

   Maia adia votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto

   Projeto será analisado daqui a 15 dias. Governadores querem prorrogar contratos, o que retardaria abertura do mercado

   Matheus Teixeira

3. 

   Marco legal

   Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias

   Presidente da Câmara, porém, deu a entender que a MP 868 pode caducar e que tema deve ser discutido via PL

   Matheus Teixeira

4. 

   Urgência constitucional

   Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa

   Presidente da Câmara defende que governo apresente projeto com urgência constitucional caso MP caduque

   Matheus Teixeira

5. 

   Medida Provisória

   Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país

   Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida

   Valentina Trevor, Matheus Teixeira

6. 

   Direito Ambiental

   Integração de políticas públicas e a MP do Saneamento

   Confiemos que os novos normativos se tornem eficazes, em prol do desenvolvimento sustentável

   Ana Luci Grizzi, Julia Ferreira

7. STF

   AGU defende no STF urgência da MP que altera marco legal do saneamento básico

   PT argumenta que norma teria privilegiado o setor privado em detrimento do acesso aos serviços públicos

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Infraestrutura

   Para 10 dos 13 presidenciáveis, saneamento é o maior gargalo do país

   Candidaturas elencaram prioridades em infraestrutura; transporte ficou em 2º

   Gabriel Tabatcheik