Marco legal

Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias

Presidente da Câmara, porém, deu a entender que a MP 868 pode caducar e que tema deve ser discutido via PL

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Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (23/5) que os deputados federais votarão uma proposta para instituir um novo marco legal para o saneamento básico em no máximo duas semanas. Maia, no entanto, indicou que prefere que o tema seja analisado por meio um projeto de lei, dando a entender que a […]

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