Legislativo

Negociação

Maia adia votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto

Projeto será analisado daqui a 15 dias. Governadores querem prorrogar contratos, o que retardaria abertura do mercado

MP do Saneamento
Obra de saneamento básico em Marechal Thaumaturgo, no Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre

Em reunião com líderes partidários na manhã desta quinta-feira (30/5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que o projeto de lei que institui um novo marco legal para o saneamento básico deve ser votado daqui a 15 dias, e não na semana que vem, como havia anunciado inicialmente.

Grande parte da negociação acerca do projeto é sobre os chamados contratos de programa, que permitem aos municípios contratarem as empresas estaduais sem licitação.

Os deputados favoráveis à abertura do setor para a iniciativa privada e o próprio Maia defendem o relatório do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) aprovado na comissão mista que discutiu a MP 868/2018, que determina a obrigatoriedade das prefeituras chamarem licitação ao fim dos contratos em vigência.

Os contrários à proposta, no entanto, não admitem a extinção dos contratos de programa, que dispensam licitação em casos em que municípios contratam as companhias estaduais.

Uma alternativa que surgiu para buscar um consenso e agradou parte dos governadores foi a possibilidade de a nova lei autorizar as empresas estaduais a prorrogarem por uma vez esses contratos de programa.

Os defensores do relatório de Tasso, porém, lembram que esses contratos têm duração, em média, de 25 a 30 anos, e uma prorrogação descaracterizaria o projeto, pois adiaria significativamente a abertura do mercado.

No encontro desta quinta-feira, os deputados decidiram formar um grupo de parlamentares para negociar o texto com governadores e representantes das estatais, que, em sua maioria, são resistentes ao relatório do senador Tasso Jeiressati que foi aprovado na comissão mista da MP 868/2018 e deve servir de parâmetro para o PL a ser apreciado no plenário.

Mais tarde, Maia anunciou que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) será o relator do projeto. O parlamentar está no primeiro mandato e, antes disso, foi prefeito por duas vezes de Olímpia, no interior de São Paulo. Zuliani é muito próximo ao vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, de quem coordenou a primeira campanha para deputado estadual, em 1998.


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