Retrospectiva 2016

Últimas Notícias sobre Retrospectiva 2016

1. 

   STF

   CCJ do Senado aprova mandato para ministros do STF

   PEC vai para análise do plenário

   Raquel Alves

2. 

   novo CPC

   Pedido de indenização e o CPC: fim da indústria do dano moral?

   Novo CPC traz regras que desestimulam dano moral em valores elevados

   Luiz Dellore

3. 

   STF

   O Supremo contra-ataca

   Abuso processual, litigância de má fé e a execução provisória da pena.

   Joaquim Falcão

4. 

   Sergio Moro

   Problemas da decisão do STF sobre execução provisória da pena

   Supremo mirou o que viu, mas acertou o que não viu

   Thiago Bottino,

5. 

   STF

   Moro elogia decisão do STF: “Essa janela de impunidade foi fechada”

   STF decidiu que pena pode ser executada depois do julgamento em segunda instância

   Felipe Recondo

6. 

   STF

   JOTA entrevista o novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

   Roberto Caldas diz esperar que STF julgue nula a Lei de Anistia e expõe dificuldades orçamentárias da Corte.

   Felipe Recondo

7. 

   STJ

   Mulher presidirá STJ pela primeira vez a partir de setembro

   No STF, Carmen Lúcia chefiará o Judiciário

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   O invisível Teori Zavascki e a fragmentação do Supremo

   Relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki foi quase invisível, mas absolutamente central.

   Joaquim Falcão, Diego Werneck Arguelhes