Do Supremo

STF

CCJ do Senado aprova mandato para ministros do STF

PEC vai para análise do plenário

Crédito STF/ Divulgaçao

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/02) a PEC 35/15 que institui mandato de 10 anos, sem recondução, para ministros do Supremo Tribunal Federal. Leia a PEC Pelo texto, de autoria do senador Lasier Martins (PDT-RS), os ministros terão que cumprir quarentena de cinco anos após o término do mandato. “A vitaliciedade do cargo traz […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.