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Responsabilidade Solidária

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  1. assistência social
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    3ª Turma do STJ

    Paciente não é responsável por despesas de plano falido

    Caso envolve plano de saúde que autorizou tratamento no Sírio Libanês e depois quebrou

  2. Crédito Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Sócios de empresa não configuram grupo econômico

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  3. Crédito: Pixabay

    STJ

    Emissão de título rural do Banco Santos foi irregular

    Ministros do STJ entenderam pela culpa na compra de CPR usada para manipular mercado financeiro

  4. débitos tributários
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    STJ

    STJ julga emissão de título rural com o Banco Santos

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  5. @pexels

    Código Civil

    Para interpretar sentença não basta ler dispositivo

    STJ reafirma que fundamentação confere o sentido e o alcance à decisão

  6. By Loozrboy from Toronto, Canada, via Wikimedia Commons

    Direito do Trabalho

    Dono de obra é responsável por inadimplemento de empresa

    Decisão é do TST e altera Orientação Jurisprudencial 191

  7. @pexels

    STJ

    Interrupção para fiador não atinge devedor principal

    Decisão é do STJ em caso sobre prescrição de dívida de locação