Responsabilidade Solidária

Últimas Notícias sobre Responsabilidade Solidária

1. 

   Direito Tributário

   Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário

   Um panorama jurisprudencial acerca das principais problemáticas da responsabilidade tributária do sócio

   Caio Cezar Soares Malpighi

2. 

   Responsabilidade solidária subsidiária

   STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

   Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios

   Livia Scocuglia

3. 

   Direito Tributário

   Carf afasta responsabilidade tributária do Banco do Brasil em obra de construção

   Defesa pediu exceção da lei de licitações; Fazenda alegou que contrato seguiu normas internas

   Jamile Racanicci

4. 

   STJ

   STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento

   Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento

   Mariana Muniz

5. 

   Justiça do Trabalho

   Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica

   Pela decisão do TRT-12, vínculo de emprego não é apenas com a pessoa que assina a carteira

   Mariana Muniz

6. 

   3ª Turma do STJ

   Paciente não é responsável por despesas de plano falido

   Caso envolve plano de saúde que autorizou tratamento no Sírio Libanês e depois quebrou

   Mariana Muniz

7. 

   TST

   Sócios de empresa não configuram grupo econômico

   Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   Emissão de título rural do Banco Santos foi irregular

   Ministros do STJ entenderam pela culpa na compra de CPR usada para manipular mercado financeiro

   Livia Scocuglia