Reforma Trabalhista

Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista

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   TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil

   Ministros aplicaram regra anterior à reforma trabalhista

   Livia Scocuglia

2. 

   STF

   STF já tem pacote de 10 ações contra imposto sindical facultativo

   Medida compõe a reforma trabalhista aprovada em 2017

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   Aplicabilidade da reforma trabalhista aos contratos celebrados antes da sua vigência

   Parte I

   Joalvo Magalhães

4. 

   Reforma trabalhista

   Com a reforma, rescisão de contrato de trabalho pode ser feita no cartório

   Antes das mudanças, relações trabalhistas se encerravam no sindicato ou no Ministério do Trabalho

   Matheus Teixeira

5. 

   Reforma Trabalhista

   Implicações da reforma trabalhista sobre normas de proteção ao trabalho da mulher

   Alterações sobre o exercício de atividade insalubre e a regra do intervalo especial concedido para amamentação

   Lilian Katiusca

6. 

   TST

   TST penhora honorários de médico para quitar dívida trabalhista

   Decisão é baseada em artigo do novo CPC que permite a penhora de salário

   Livia Scocuglia

7. 

   STJ

   Arbitragem no processo do trabalho após a reforma trabalhista

   Novo dispositivo se inspirou na jurisprudência do STJ

   Felipe Bernardes

8. 

   STF

   AGU reforça no STF argumentos contra o imposto sindical obrigatório

   Medida está prevista na reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer

   Luiz Orlando Carneiro