Punição de testemunha por litigância de má-fé
Análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade

Análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade
STJ
Novo dispositivo se inspirou na jurisprudência do STJ
Reforma Trabalhista
Solução que deve ser adotada deve buscar a ponderação e o equilíbrio
Reforma Trabalhista
Após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, há necessidade de releitura do princípio
Reforma Trabalhista
JOTA estreia coluna semanal sobre aspectos da reforma do Trabalho
2ª instância
Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará
Governo Bolsonaro
Segundo Delegado Waldir, se Bolsonaro não se aproximar do Parlamento, voltará a ser derrotado em outros momentos
Exportação
Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações
Responsabilização
Notícia-crime aponta crimes de homicídios, lesão corporal, poluição, contra à fauna, de inundação e desabamento
Análise
Reflexão sobre o cenário brasileiro desde 2013 e perspectivas para o futuro
Controle Público
Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate
STJ
Novo governo
Estudar Direito Fora
Carreira pública
RE 946.648
Direito Tributário
CADE
Crise
Vara trabalhista
Rompimento da barragem
advogado corporativo
Julgamento
Reposicionamento
Clubes de futebol
Novo governo
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