Trabalho

Reforma Trabalhista

TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil

Ministros aplicaram regra anterior à reforma trabalhista

Reforma Trabalhista; trabalho
Crédito flickr/TST

O deferimento da gratuidade da Justiça depende de simples declaração de pobreza. A regra, vigente antes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), foi usada, na última semana, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no caso de um trabalhador que recebia salário de R$ 40 mil. Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator do caso, a remuneração […]

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