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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Constitucionalidade
Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?
De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro
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Pasta desmembrada
Efeitos do fim do Ministério do Trabalho ainda são incertos, dizem especialistas
Registros sindicais e fiscalização do trabalho são as principais mudanças que devem vir, avaliam advogados
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Grávidas
STF: PGR apoia metalúrgicos na defesa ampla de gestantes em trabalho insalubre
Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre
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Reforma Trabalhista
Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes
Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem
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Reforma Trabalhista
De jornada intermitente a honorários: 11 casos relevantes na Justiça Trabalhista
Com um ano de reforma, temas como banco de horas e honorários de sucumbência ainda produzem polêmicas
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Retrospectiva 2018
Ano da Justiça do Trabalho é marcado pela reforma e terceirização irrestrita
STF protagonizou decisões que mudaram a área – o que deve ocorrer ainda mais em 2019
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Livros
Livro aborda primeiras impressões sobre a reforma trabalhista
Obra organizada por Rosangela Tremel e Ricardo Calcini analisa a nova lei. Faça o download do livro de graça
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Direito do Trabalho
Trabalho e governabilidade: direitos trabalhistas impedem o crescimento econômico?
Desigualdades sociais e eliminação de canais institucionalizados de resolução de conflitos inviabilizam a expansão do mercado