Receita

Últimas Notícias sobre Receita

1. 

   Receita

   Receita Federal publica novas alterações no RERCT

   Instrução Normativa nº 1.665 modifica três pontos do regime

   Breno Vasconcelos, Josy de Oliveira Almeida, Thais Romero Veiga

2. 

   Receita

   Receita define critérios para importação por encomenda

   Conclusão adotada pela Receita é questionável do ponto de vista técnico/jurídico

   Camila Galvão, Diogo Martins Teixeira

3. 

   Direito Tributário

   Mais questões para o debate sobre o CARF

   Principal polêmica gira em torno da busca pela imparcialidade do órgão

   Fabio Paes Maccacchero

4. 

   Carf

   O conceito de “receita” no balanço do Carf

   A turbulência em torno do conceito de “receita”

   José Antonio Minatel

5. 

   STF

   STF – Sessão extraordinária 17/02

   Sessão foi marcada por sustentações orais sobre sigilo bancário

   Redação JOTA

6. 

   STF

   STF julga se Receita pode ter acesso a informações bancárias sem ordem judicial

   Lei Complementar 105/2001 permite que bancos enviem para a Receita informações sobre movimentações financeiras de contribuintes.

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Carf

   Repasse de lucros a investidores em xeque

   Última instância do Carf vai decidir tributação de Juros sobre o Capital Próprio pela primeira vez desde 1998

   Bárbara Pombo