Do Supremo

STF

STF – Sessão extraordinária 17/02

Sessão foi marcada por sustentações orais sobre sigilo bancário

Nesta quarta (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão extraordinária do Plenário, às 10 horas da manhã. À tarde, deve ocorre a sessão habitual, a partir das 14 horas, assim como amanhã (18). A sessão foi marcada por sustentações orais no julgamento do RE 601.314/SP, que trata da possibilidade do Fisco requisitar diretamente informações […]

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