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Racismo
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Danos morais
TRF2 reverte decisão e Bolsonaro não terá de indenizar por ofensa a quilombolas
Para tribunal, candidato despreza minorias e população LGBT, mas está protegido pela inviolabilidade de opiniões
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Racismo
Após tuítes racistas, MPSP pede R$ 1 de indenização por cada seguidor de Cocielo
Valor indenizatório pretendido pela ação civil pública contra youtuber é de mais de R$ 7 milhões
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Racismo
‘Minha cliente teve de falar: olha, ela é minha advogada’
Segundo advogada que foi algemada, ao ver que sua cliente era negra, juíza leiga perguntou se elas eram irmãs
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Candidato
1ª Turma do STF rejeita denúncia por racismo contra Jair Bolsonaro
Por 3 a 2, ministros entenderam que Bolsonaro está protegido pela imunidade parlamentar e que não cometeu crime
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Artigo
E se a dra. Valéria não fosse mulher e negra?
Um caso estarrecedor de racismo e violação às prerrogativas institucionais da OAB
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Réu ou não?
Após empate, Moraes vai decidir se STF recebe denúncia de Bolsonaro por racismo
Julgamento volta na próxima semana. Rosa e Barroso defenderam abrir ação penal. Fux e Marco Aurélio rejeitaram
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Racismo
Após ser chamado de ‘macaco’, funcionário processa empresa e ganha indenização
Para TRT5, da Bahia, assédio moral sofrido por funcionário deve ser indenizado em R$ 10 mil
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Direitos Humanos
Futebol: reflexo constitucional
Um fenômeno político-social com influência na afirmação constitucional dos direitos fundamentais da pessoa humana