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Últimas Notícias sobre PSOL

  1. decretos armas
    Crédito: Pexels

    Armamentos

    PSOL contesta no STF revogação pelo Exército de portarias sobre controle de armas

    PDT também ajuizou ação contra revogação, que pode dificultar o rastreio de armas e munições

  2. Carteira de Trabalho

    Coronavírus

    Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial

    Para advogado dos partidos, medida provisória é “confiscatória do salário e renda do trabalhador e abusiva”

  3. despacho presidencial e receita federal
    Foto: Pixabay

    Omissão do Congresso

    Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

    Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar

  4. Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: PSOL requer ao STF leitos em UTI particulares mesmo para não conveniados

    Partido defende equilíbrio na utilização de todo sistema médico brasileiro, independente da condição financeira

  5. Crédito: Pixabay

    ADPF

    PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos

    Relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, prevento por já relatar a ADPF 656, movida pela Rede

  6. Ajuris estatais
    Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga

    Rio Grande do Sul

    STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas

    Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo

  7. socioeducativo
    Menores infratores em aula / Crédito: Omar Freire/ Imprensa MG

    ADI

    PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo

    Partido diz que função do agente deveria ser educar e proteger, e não de punir ou exercer poder de polícia

  8. grandes fortunas
    Crédito: Pixabay

    No Supremo

    AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas

    A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça