ADPF

PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos

Relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, prevento por já relatar a ADPF 656, movida pela Rede

Crédito: Pixabay

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9/3), ação constitucional, com pedido de liminar, a fim de sustar os efeitos da Portaria nº 43/2020, do Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que estabeleceu prazos para a “aprovação tácita” de atos de liberação […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.