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  1. Coronavírus

    Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial

    Para advogado dos partidos, medida provisória é “confiscatória do salário e renda do trabalhador e abusiva”

  2. zona franca, ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    Omissão do Congresso

    Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

    Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar

  3. Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: PSOL requer ao STF leitos em UTI particulares mesmo para não conveniados

    Partido defende equilíbrio na utilização de todo sistema médico brasileiro, independente da condição financeira

  4. Crédito: Pixabay

    ADPF

    PSOL aciona STF contra portaria do MAPA que cria aprovação tácita de agrotóxicos

    Relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, prevento por já relatar a ADPF 656, movida pela Rede

  5. Ajuris estatais
    Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga

    Rio Grande do Sul

    STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas

    Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo

  6. socioeducativo
    Menores infratores em aula / Crédito: Omar Freire/ Imprensa MG

    ADI

    PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo

    Partido diz que função do agente deveria ser educar e proteger, e não de punir ou exercer poder de polícia

  7. grandes fortunas
    Crédito: Pixabay

    No Supremo

    AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas

    A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça

  8. Marielle
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Caso Marielle Franco

    Partidos de oposição apresentam notícia-crime contra Bolsonaro e Moro ao STF

    PT, PDT e PSOL afirmam que atitude do presidente de retirar gravações do condomínio é obstrução de Justiça

  9. Crédito: Pexels

    ADO 55

    PSOL requer ao STF votação imediata pela Câmara do imposto sobre grandes fortunas

    Segundo ação, Brasil cobra 32% a menos de impostos sobre a alta renda, em comparação com os países do G7

  10. Eduardo Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Apologia à ditadura

    Partidos de oposição levam notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro ao STF

    PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB querem que parlamentar seja responsabilizado por fala sobre novo AI-5. Leia íntegra

  11. Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói / Crédito: Reprodução

    Supremo

    Arquivada ação contra posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte

    PSOL havia ajuizado ADPF 629 sobre Praia do Imbuhy, em Niterói, no dia 18 de novembro