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Últimas Notícias sobre PSOL

  1. STF, PSOL; agrotóxico
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  2. Guilherme Boulos Boulos perfil falso
    O Candidato à prefeitura da cidade de São Paulo, Guilherme Boulos / Foto: Divulgação

    ELEIÇÕES 2020

    Boulos vai à Justiça contra perfil falso que usou sua candidatura para arrecadar

    Perfil prometia premiação para quem fizesse doações em dinheiro ao candidato do PSOL à prefeitura de SP

  3. Ministério da Educação MEC
    Prédio do Ministério da Educação. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    educacao

    PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia

    Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo

  4. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Reforma da Previdência

    PSOL contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência

    Para partido, entes federados têm autonomia para organizarem seus próprios regimes

  5. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi

  6. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    AGU envia ao STF defesa de Bolsonaro em ação contra postura do presidente na crise

    STF não pode julgar ato político do presidente da República, praticado na direção suprema e geral do Estado, diz AGU

  7. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    Meio ambiente

    STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos

    O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura

  8. A advogada Talita Furtado / Crédito: Acervo pessoal

    Entrevista

    Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais

    Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19

  9. PSOL
    O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Oposição

    PSOL quer que STF reconheça que Bolsonaro descumpre ‘abertamente’ a Constituição

    Para partido, presidente desrespeitou princípio de que ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado’

  10. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Execução penal

    PSOL quer que STF reconheça fracasso do Estado em conter Covid-19 nos presídios

    Partido aponta omissão do poder público e pede que juízes apliquem medidas alternativas à prisão em diversos casos

  11. Crédito: Pexels

    Armamentos

    PSOL contesta no STF revogação pelo Exército de portarias sobre controle de armas

    PDT também ajuizou ação contra revogação, que pode dificultar o rastreio de armas e munições