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Últimas Notícias sobre PSOL

  1. Viaduto do Chá em São Paulo durante a quarentena / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    STF

    PSOL e PCdoB acionam STF contra omissão de Bolsonaro e pedem lockdown nacional

    Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia

  2. stf liberdade de imprensa
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Pandemia

    PSOL aciona STF para suspender decisões judiciais de reintegração de posse

    Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade

  3. agentes socioeducativos
    Crédito: Leandro Bertholini / Ascom /Degase

    Medidas socieducativas

    Agentes socioeducativos: PSOL aciona STF contra EC do estado do Rio

    Sigla argumenta que STF tem distinguido as políticas públicas de atendimento socioeducativo das políticas criminais

  4. bia kicis
    Créditos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    PSOL pede afastamento de Bia Kicis por quebra de decoro

    Partido acusa deputada de convocar motim contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

  5. Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    LSN

    Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional

    Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura

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  6. autonomia Banco Central
    Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Banco Central

    PT e PSOL questionam no STF lei complementar que dá autonomia ao Banco Central

    Para partidos, Estado abriu mão mão de seu poder-dever de agente normativo e regulador da atividade econômica

  7. STF, PSOL; agrotóxico
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  8. Guilherme Boulos Boulos perfil falso
    O Candidato à prefeitura da cidade de São Paulo, Guilherme Boulos / Foto: Divulgação

    ELEIÇÕES 2020

    Boulos vai à Justiça contra perfil falso que usou sua candidatura para arrecadar

    Perfil prometia premiação para quem fizesse doações em dinheiro ao candidato do PSOL à prefeitura de SP

  9. Ministério da Educação MEC
    Prédio do Ministério da Educação. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    educacao

    PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia

    Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo

  10. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Reforma da Previdência

    PSOL contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência

    Para partido, entes federados têm autonomia para organizarem seus próprios regimes

  11. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi