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  1. Ministério da Educação MEC
    Prédio do Ministério da Educação. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia

    Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo

  2. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Reforma da Previdência

    PSOL contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência

    Para partido, entes federados têm autonomia para organizarem seus próprios regimes

  3. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi

  4. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    AGU envia ao STF defesa de Bolsonaro em ação contra postura do presidente na crise

    STF não pode julgar ato político do presidente da República, praticado na direção suprema e geral do Estado, diz AGU

  5. Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Meio ambiente

    STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos

    O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura

  6. A advogada Talita Furtado / Crédito: Acervo pessoal

    Entrevista

    Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais

    Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19

  7. PSOL
    O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Oposição

    PSOL quer que STF reconheça que Bolsonaro descumpre ‘abertamente’ a Constituição

    Para partido, presidente desrespeitou princípio de que ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado’

  8. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Execução penal

    PSOL quer que STF reconheça fracasso do Estado em conter Covid-19 nos presídios

    Partido aponta omissão do poder público e pede que juízes apliquem medidas alternativas à prisão em diversos casos

  9. Crédito: Pexels

    Armamentos

    PSOL contesta no STF revogação pelo Exército de portarias sobre controle de armas

    PDT também ajuizou ação contra revogação, que pode dificultar o rastreio de armas e munições

  10. Coronavírus

    Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial

    Para advogado dos partidos, medida provisória é “confiscatória do salário e renda do trabalhador e abusiva”

  11. Carf
    Foto: Pixabay

    Omissão do Congresso

    Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

    Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar