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IPI E ICMS
Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano
Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema
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ELEIÇÕES 2020
Boulos vai à Justiça contra perfil falso que usou sua candidatura para arrecadar
Perfil prometia premiação para quem fizesse doações em dinheiro ao candidato do PSOL à prefeitura de SP
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educacao
PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia
Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo
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Reforma da Previdência
PSOL contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência
Para partido, entes federados têm autonomia para organizarem seus próprios regimes
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Direito ambiental
AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia
ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi
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Pandemia
AGU envia ao STF defesa de Bolsonaro em ação contra postura do presidente na crise
STF não pode julgar ato político do presidente da República, praticado na direção suprema e geral do Estado, diz AGU
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Meio ambiente
STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos
O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura
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Entrevista
Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais
Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19