O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1/7), arguição de descumprimento de preceito fundamental na tentativa de anular a portaria do Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, de dezembro do ano passado, que impôs aos estados e municípios a observância das novas regras da reforma da Previdência […]
Reforma da Previdência
PSOL contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência
Para partido, entes federados têm autonomia para organizarem seus próprios regimes
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login