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Lucélia: entre corpos invisíveis e a expiação da culpa
Reconhecendo-se na situação animalesca e de exceção, população prisional de Lucélia decidiu tornar-se visível
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Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008) STF
HC coletivo mostra que STF está atento a violações de direitos, diz defensor de SP
Para Muneratti, decisão oferece um instrumento mais rápido para combater ataques às garantias fundamentais
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Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG ministério da Justiça
Ministério da Justiça muda regra para projetos prisionais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária flexibiliza construção de presídios
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Câmara dos Deputados
Bloqueador de celulares em presídios será obrigatório
Pela proposta, empresas de telefonia terão que viabilizar a instalação dos bloqueadores
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Supra
A defesa de Rocha Loures tem razão
Compulsoriedade do corte de cabelo nos presídios masculinos deve ter constitucionalidade revista
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Crédito: Fotolia STJ
STJ exige banho quente em presídios do Estado de SP
Em decisão inédita e excepcional, 2ª Turma dá prazo de seis meses para mudanças
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Crédito: Gláucio Dettmar / CNJ STJ
STJ analisa pedido de banho quente em presídios de SP
Herman Benjamin retirou o processo da pauta, e adia decisão
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Brasília - Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Sistema Penitenciário
Direito penal máximo e administração do excesso
Sociedade Punitiva: superlotação é a maior fonte dos demais problemas e vícios de gestão
