STF
Para Muneratti, decisão oferece um instrumento mais rápido para combater ataques às garantias fundamentais
Em meio à intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro e das afirmações do governo sobre um possível mandado coletivo de busca e apreensão, a concessão de um habeas corpus coletivo pelo Supremo Tribunal Federal demonstra que a corte está atenta às violações de direitos fundamentais. A opinião é de Rafael Muneratti, […]
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Matheus Teixeira
Felipe Recondo