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Poder Judiciário
Últimas Notícias sobre Poder Judiciário
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Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr BACEN
O passado não conhece o seu lugar
Uma nova abordagem sobre a discricionariedade na aplicação dos regimes especiais pelo BACEN
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Imagem: YouTube Resposta
Antes malvado que favorito
Judiciário não deve superestimar suas capacidades de decisão em comparação com os outros Poderes
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Crédito: Pexels Lei nº 13.994/2020
Conciliação online nos Juizados Especiais é uma adaptação evolutiva do Judiciário
A Lei nº 13.994/2020 desloca, de vez, o locus da resolução de controvérsias para a internet
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Crédito: Pexels Regimento Interno
Propostas para o novo RI do Carf: celeridade vs. devido processo legal
Focadas em celeridade, alterações no regimento do CARF podem gerar questionamentos no Poder Judiciário
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Crédito: Pexels Debate do ITS Rio
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise
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Crédito: Pixabay Reflexão
Estariam juízos de admissibilidade adentrando ao mérito das ações?
Faz-se necessária uma reflexão acerca dos limites dos juízos de admissibilidade
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Imagem: Pixabay Poder Judiciário
O tempo e o processo
Simplificação dos procedimentos, por vezes, acabam por trazer graves prejuízos aos princípios e garantias do processo justo
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Imagem: Pixabay Percursos 30 anos da Constituição
Poderes de Justiça: voltando para a caixinha?
Titulares do sistema de Justiça acabam por interferir na vida política protegidos por uma zona de sombra
