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Últimas Notícias sobre plano de saúde

  1. Crédito Pixabay

    Judicialização da Saúde

    Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021

    Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano

  2. federal
    Crédito: Pixabay

    Estatuto do Idoso

    Idosos e planos de saúde

    Da necessária ação do STF para contribuir com o fim da discriminação ao idoso

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  3. plano de saúde
    Crédito: Unsplash

    Direito à saúde

    Plano de saúde deve cobrir despesa de mais de R$ 16 mil com materiais cirúrgicos

    Paciente havia sido cobrada por hospital para pagar custos com agulha de biópsia descartável e neuronavegador

  4. saúde
    Crédito: Agência Brasil

    Rol de Procedimentos

    Após divergência, STJ volta a julgar se rol da ANS é taxativo ou exemplificativo

    Julgamento vai uniformizar jurisprudência da Corte sobre o assunto

  5. saúde
    Crédito: Agência Brasil

    STJ

    Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde

    Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde

  6. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    STJ

    Operadora deve restabelecer plano de idosa por ter omitido vencimento de parcela

    Ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que plano de saúde agiu de má-fé e rescisão unilateral foi abusiva

  7. stf rosa weber leitos de uti covid-19
    Leitos de UTI, em São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul / Crédito: Maicon Hinrichsen/ Palácio Piratini

    STF

    Três ações tramitam no STF contra leis que impedem cancelar planos de saúde em mora

    Nova ADI protocolada pela CNSeg combate lei maranhense. Outras duas ações visam declarar lei fluminense inconstitucional

  8. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Planos de Saúde

    STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão

    A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada