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PL das fake news
Últimas Notícias sobre PL das fake news
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Crédito: Unsplash combate à desinformação
Moderação de conteúdo em 2021: quem regula o moderador?
Enquanto alguns buscaram reduzir a esfera de autorregulação, outros advogaram por maior transparência
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Crédito: Unsplash repensando direitos autorais
PL das Fake News: a surpresa na remuneração do jornalismo por plataformas
Proposta do relator do PL 2630/2020 abre a questão sem de fato resolvê-la
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Levantamento do JOTA
Parlamentares avaliam que PL das Fake News não será aprovado antes de julho de 2022
Ao todo, 64% dos gabinetes ouvidos pelo levantamento do JOTA não acreditam que a regulação valerá nas próximas eleições
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em entrevista coletiva / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Agenda da Câmara
Lira: Refis ser votado neste ano e PL das Fake News fica para 2022
Também foi fechado entendimento sobre PL que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS
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Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) / Crédito: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Entrevista
Foco do PL das Fake News não é eleitoral, diz relator do projeto
Orlando Silva falou sobre votação no GT e disse que Lira sinalizou pretender levar a proposta a plenário ainda neste ano
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Crédito: Pixabay PL 2360/2020
PL das Fake News: substitutivo se aplica a plataformas com mais de 10 milhões de usuários
Texto que veio do Senado previa aplicação das regras para plataformas com mais de dois milhões de usuários
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Crédito: Pixabay direito penal
PL das Fake News: recomendações para o amadurecimento da legislação
Em um debate tão recente como o dos novos fenômenos da internet, optar pela solução penal logo de cara é equivocado
