Érico Oyama

O substitutivo do PL 2360/2020, conhecido como PL das Fake News, prevê que as regras de combate a informações falsas serão aplicadas a provedores de redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O texto que veio do Senado previa aplicação das regras para plataformas com mais de dois milhões de usuários.
Com mudança, o projeto de lei passa a ter como foco somente as gigantes de tecnologia, como Facebook e Twitter. (Leia a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/11/cd210365687500-relatorio-pl-2630-de-2020.pdf">íntegra do substitutivo</a>)
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Será realizada reunião do Grupo de Trabalho que trata do PL 2360/2020 nesta terça-feira (23/11) às 17 horas.
O Projeto de Lei 2.630/2020, apresentado em maio de 2020 pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A proposta foi aprovada em 30 de junho no Senado e seguiu para a Câmara, onde Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator. O PL está sendo analisado por grupo de trabalho criado em junho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)], que já anunciou que pretende colocar a proposta em votação no Plenário neste mês.
O projeto propõe regras para as plataformas de redes sociais, como Facebook e Instagram, e serviços como WhatsApp e Telegram.

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JOTA

Texto que veio do Senado previa aplicação das regras para plataformas com mais de dois milhões de usuários

PL das Fake News: substitutivo se aplica a plataformas com mais de 10 milhões de usuários

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