PGR

Últimas Notícias sobre PGR

1. 

   STF

   Decreto que dificulta entrada de venezuelanos no país é inconstitucional, diz PGR

   Raquel Dodge afirma que o fechamento de fronteira em Roraima viola tratados internacionais

   Da Redação JOTA

2. 

   STF

   PGR defende que ação penal de Lula no caso sítio de Atibaia fique com Moro

   Defesa do ex-presidente pediu ao STF que o caso seja enviado para Justiça Federal de SP por não ser Lava Jato

   Márcio Falcão

3. 

   Fraude

   STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina

   O conselheiro Cesar Filomeno Fontes é acusado de crime de falsidade ideológica e não será afastado do cargo

   Mariana Muniz

4. 

   STF

   Dodge: ministro não pode entrar no mérito da apuração avaliando diligências do MP

   PGR apresentou ao STF novos recursos contra arquivamentos de inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht

   Márcio Falcão

5. 

   Procurador-geral

   PL que muda Lei Orgânica do Ministério Público de PE divide membros da carreira

   Com alteração, promotores poderão integrar Conselho Superior e concorrerem ao cargo de Corregedor-Geral

   Mariana Muniz

6. 

   PGR

   Combate a fake news nas eleições não pode ter censura prévia, defende PGR

   Dodge afirma que MPF “tem compromisso com a liberdade de expressão” e pode agir sobre efeitos das notícias falsas

   Márcio Falcão

7. 

   STF

   PGR só vai se manifestar sobre ampliação do aborto após audiência pública no STF

   Com mais de 50 participantes, audiência será realizada entre 3 e 6 de agosto. Relatora é a ministra Rosa Weber

   Márcio Falcão

8. 

   Independência funcional

   Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas

   Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência

   Livia Scocuglia