Diariamente, juízes são surpreendidos com os casos mais diversos que chegam no Judiciário. E, durante a tramitação do processo, o Ministério Público se manifesta, opinando qual das partes tem razão no caso. No entanto, não é difícil encontrar pareceres do MP sobre o mesmo tema, porém com pontos de vista opostos. A explicação é que, […]
Independência funcional
Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas
Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência
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