Tag
Perse
Últimas Notícias sobre Perse
-
Crédito: Unsplash Bares e restaurantes
CNC vai ao STF para que bares e restaurantes tenham acesso ao Perse
Para confederação, empresas do setor não devem ser obrigadas a possuir registro prévio no Cadastur para obter benefício
-
Crédito: Unsplash tributário
Publicação de lei não significa fim da judicialização do Perse
Tributaristas veem saída pelo Judiciário para obter benefícios fiscais a contribuintes. Fisco rechaça
-
Crédito: Unsplash tributário
Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza
Decisão de mérito reconheceu necessidade de respeito à anterioridade nonagesimal e de exercício
-
Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF MAIS LIDAS
Cassação de decisão trabalhista pelo STF e ChatGPT nos tribunais são temas da semana
Entre as mais lidas também estão dois destaques no campo tributário e uma reportagem sobre o Perse
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF coluna da bárbara mengardo
ICMS no crédito de PIS: ações devem aumentar, mas visão do STF contraria empresas
Supremo já definiu que o legislador tem competência para regulamentar tomada de créditos de PIS e Cofins
-
Crédito: Unsplash Incentivo a eventos
Lei com as novas regras do Perse é publicada no DOU; vetos já eram esperados
Foram vetados dispositivos sobre a destinação de 5% da arrecadação do Sesc/Senai à Embratur
-
Créditos: Unsplash tributário
Obstáculo a créditos de PIS/Cofins na MP do Perse pode gerar judicialização
Especialistas veem espaço para disputa judicial, mas caminho argumentativo pode não ser dos mais fáceis
-
Crédito: Unsplash tributário
Tribunais validam exigência de registro no Cadastur para acesso ao Perse
Desembargadores manifestaram entendimento de que condicionante não viola princípios legais nem constitucionais
