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Trabalho
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes
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Direito do Trabalho
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
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Coluna Carf
A ‘pejotização’ empregada para fins de evasão fiscal
A competência da fiscalização para desconstituir vínculos empregatícios originários de constituição simulada de empresas
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Direito do Trabalho
Oito opiniões sobre a reforma trabalhista
JOTA ouviu advogados, procuradores, empresários e sindicalistas sobre a polêmica lei 13.467/17
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Direito Tributário
A eliminação da pejotização e a arrecadação tributária
Cada caso deve ser examinado de forma específica, considerando suas peculiaridades
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Carf
Carf condena empresas por “pejotização”
Pela primeira vez, Câmara Superior julga exigência de contribuição previdência de funcionários PJ’s
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contribuição previdenciária
Câmara Superior do Carf começa a julgar primeiro caso de pejotização
Com voto favorável à Receita Federal, sessão foi suspensa por pedido de vista
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Carf
Carf começa a analisar caso de “pejotização”
Fisco cobra tributo de empresa que pagou plano de saúde a funcionários contratados como pessoas jurídicas