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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
O Judiciário deve decidir sobre as medidas flexíveis de combate à Covid-19
STF traçou o comando de que as normas estaduais e municipais baixadas para as atividades não essenciais devem se pautar em dados científicos
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Crédito: Pixabay Pandemia
Tecnologia, resolução de conflitos e o futuro da competência territorial
A tecnologia permite a revisão da ideia de competência territorial e da própria necessidade de cartas precatórias em muitas hipóteses
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Crédito: Agência Brasil Concessões Ferroviárias
As concessões federais de infraestrutura de transportes terrestres – Parte I
Análise sobre os desafios relacionados aos efeitos da pandemia
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Crédito: Pixabay moeda
Não aceitamos dinheiro. Desculpe o inconveniente
Academia jurídica brasileira precisa de pesquisas que sistematizem perguntas e hipóteses relacionadas a desmaterialização da moeda
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Crédito: Pixabay Direito financeiro
Estados e municípios pedem socorro
Lei Complementar 173 concede auxílio financeiro e flexibiliza gestão fiscal para ajudar a saírem da crise
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Crédito: Pixabay DREI
Empresas têm até o dia 31 de julho para cumprir com suas obrigações societárias
Como validar reuniões ou assembleias ordinárias por meio eletrônico?
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Pixabay Poder público
Pandemia e concessões: a criação de uma álea ‘muito’ extraordinária?
Repartição de custos entre as partes da concessão não é solução justa
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Crédito: Pixabay Trabalho
Acesso à justiça em tempos de pandemia, processo eletrônico e teleaudiências
Uma análise sobre o dilema do jus postulandi
