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Observatório para Qualidade da Lei

Últimas Notícias sobre Observatório para Qualidade da Lei

  1. indígena
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    Observatório para a Qualidade da Lei

    Regulação na Amazônia

    É preciso pensar a criação e regulação no Brasil da Justiça Indígena, Agrária e Ambiental

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  2. dados
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    Observatório para a Qualidade da Lei

    Por que precisamos do Open Data?

    Como o compartilhamento de dados pode promover concorrência, inovação e proteção de dados na economia digital brasileira

  3. MP 1085/21
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    Tecnologia e o desempenho imobiliário

    MP 1085/21 busca simplificar procedimentos de registros públicos de atos e negócios jurídicos

  4. Linguagem Simples
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    Observatório para a Qualidade da Lei

    Juridi-quê? Como a Linguagem Simples pode tornar o direito mais acessível

    Proposta é tornar a linguagem e a comunicação inclusivas por meio de sua desburocratização

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  5. legislação
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    Observatório para a Qualidade da Lei

    Quem legisla em Bacurau é o quê?

    O fazer legislativo em pequenos municípios é essencial ao direito, e a legística pode contribuir para isso

  6. psicotrópicos
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    Observatório para a Qualidade da Lei

    Para além de uma psicodelia legislativa

    Uma revisita normativa aos psicotrópicos sob a luz de uma regulamentação sadia

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  7. direito à alimentação
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    Observatório para a Qualidade da Lei

    Direito à alimentação: rotulagem afeta alérgicos, vegetarianos e veganos?

    É preciso repensar o modelo regulatório do Ministério da Agricultura e da Anvisa

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  8. Por que brasileiros não podem ser trabalhadores nômades digitais?
    Crédito: Unsplash

    Observatório para Qualidade da Lei

    Por que brasileiros não podem ser trabalhadores nômades digitais?

    O Brasil precisa decidir se quer participar da Economia do Conhecimento, e a Legística pode ajudar

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  9. PL 4059/2021
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Observatório para a Qualidade da Lei

    Acompanhar o cumprimento de promessas é uma boa forma de avaliar políticos?

    Legística contribui para a avaliação da gestão pública a partir da análise de resultado regulatório

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  10. vacinar
    Tela do aplicativo ConecteSUS. Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    observatório para a qualidade da lei

    O apagão do ConecteSUS e a vulnerabilidade do tratamento de dados no Brasil

    Invasão hacker suscita importantes reflexões sobre o tratamento de dados pessoais no país

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  11. lei geral do esporte
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    observatório para a qualidade da lei

    Lei Geral do Esporte traz segurança jurídica ao compilar normas

    Distorções em termos de patrocínio e suporte, porém, precisam ser tratados da forma mais cabal possível pelo texto no Senado

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