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Observatório para Qualidade da Lei

Últimas Notícias sobre Observatório para Qualidade da Lei

  1. Paulo Freire / Crédito: Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)/Divulgação

    ObservaLei

    Mais do que medo, ousadia: Freire e o ensino superior jurídico

    O sistema jurídico de ensino precisa ser crítico e responsivo para refletir as verdadeiras demandas da sociedade

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  2. fake news
    Crédito: Divulgação

    ObservaLei

    Quem tem medo de Fake News?

    Congresso avança nas discussões, mas falta concretude nas diretrizes de transparência e responsabilidade de redes sociais

  3. Crédito: Pixabay

    ObservaLei

    Decifra-me ou te devoro: redes sociais, política e social listening

    Formação da consciência política tem sido cada vez mais influenciada pelas redes sociais e seu uso como meio de informação

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  4. sustentabilidade
    Crédito: Unsplash

    Observatório para Qualidade da Lei

    Oui, nós temos bananas – mas falta sustentabilidade

    Martinica e Guadalupe revelam a importância da produção sustentável para uma alimentação adequada

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  5. Crédito: unsplash

    Observatório para a Qualidade da Lei

    Polifonia e tecnologia no processo legislativo

    O direito à obstrução torna o processo legislativo auditável?

  6. vacina covid
    Créditos: Mat Napo/Unsplash

    Observatório para Qualidade da Lei

    Gambito não aceito: decretos municipais, xadrez e Legística em tempos de pandemia

    O fortalecimento dos prefeitos vem na esteira da tentativa frustrada de sacrifício da sua competência regulatória

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  7. Crédito: Pexels

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Análise de Impacto para além de cálculos matemáticos

    Metodologia proposta pela Legística visa apurar todos possíveis efeitos de uma norma

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  8. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Observatório para Qualidade da Lei

    Por que precisamos de práticas legislativas nas faculdades de Direito?

    A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico

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  9. LGPD
    Estados regulamentam LGPD Crédito: Unsplash

    Série Observatório para Qualidade da Lei

    ‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas

    Conceito representa propostas de melhoria normativa por meio da concepção de normas jurídicas legíveis por máquina

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