Quem legisla em Bacurau é o quê?
O fazer legislativo em pequenos municípios é essencial ao direito, e a legística pode contribuir para isso
Oto V. Barbosa Nunes
Últimas Notícias sobre
-
Tela do aplicativo ConecteSUS. Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil observatório para a qualidade da lei
O apagão do ConecteSUS e a vulnerabilidade do tratamento de dados no Brasil
Invasão hacker suscita importantes reflexões sobre o tratamento de dados pessoais no país
-
Créditos: Mat Napo/Unsplash Observatório para Qualidade da Lei
Gambito não aceito: decretos municipais, xadrez e Legística em tempos de pandemia
O fortalecimento dos prefeitos vem na esteira da tentativa frustrada de sacrifício da sua competência regulatória
