Tag
negociação coletiva
Últimas Notícias sobre negociação coletiva
-
Negociação coletiva
STF mantém decisões que invalidaram acordado sobre o legislado em caso de motoristas
Decisão não chancela definitivamente que o acordado não deve prevalecer sobre o legislado. STF julga agora um RE sobre o tema
-
STF
STF começa a julgar necessidade de acordo coletivo antes de demissões em massa
Placar está em 3 votos a 1 para não exigir negociação com sindicatos antes de demissões; julgamento segue nesta quinta
-
Direito do trabalho
Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário
Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação
-
Pergunte ao professor
Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?
Respostas sobre os limites da negociação coletiva
-
Consolidação das Leis do Trabalho
Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada
Notas sobre o artigo 503 da CLT e Medida Provisória 936/2020
-
Direito do Trabalho
TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas
-
Direito do Trabalho
A negociação coletiva atípica como novo horizonte da reforma trabalhista
Tema foi recentemente tratado no Direito português e francês
-
STF
AGU defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 sem negociação coletiva
Para o governo, nova realidade das relações trabalhistas impõe alteração dos ultrapassados marcos legais