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Meio Ambiente
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Meio Ambiente
Casa JOTA discute desafios para ampliação do mercado de carros elétricos
Debate nesta terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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Políticas Tributárias
A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamental
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STF – Pauta verde – sessão do dia 4/5/2022
Plenário do STF julga ação que trata sobre padrões da qualidade do ar
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Meio Ambiente
STF derruba concessão automática de licença ambiental para empresas de risco médio
Para ministros, concessão de licença sem a análise humana fere as regras constitucionais de defesa do meio ambiente
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Meio Ambiente
STF confirma inconstitucionalidade de decretos ambientais de Bolsonaro
Fux foi o último a votar. Agora Corte julgará ação sobre concessão automática de licença ambiental em atividades de risco médio
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STF – Pauta verde – sessão do dia 28/4/2022
O Plenário do STF retoma o julgamento de ações que discutem questões ambientais
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Laclima
A regulamentação dos mercados de carbono voluntários no Brasil
Potencial da iniciativa privada em auxiliar agenda ambiental brasileira é gigantesco e complementar ao do Estado
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meio ambiente
PL 191 e o enfraquecimento das instituições de proteção ambiental no Brasil
De tão amplo, projeto tem sido chamado por organizações ambientais de ‘PL X-Tudo’