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Marco Temporal
Últimas Notícias sobre Marco Temporal
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF Acompanhe
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 20/9/2023
Corte retoma debate sobre o marco temporal de terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Eleições
Omissão inconstitucional e atuação normativa do STF em matéria eleitoral
A política e as demais instituições também devem cumprir o seu papel
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Indígenas assistem ao julgamento do marco temporal no plenário do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF democracia em transe
Rejeição do marco temporal expressa vitória da lógica democrática-liberal
Direitos dos povos indígenas são contraponto ao majoritarismo da direita bolsonarista
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF terras indígenas
Com Zanin e Barroso, STF tem placar de 4 a 2 contra tese do marco temporal
Ministros consideraram que a demarcação de terras indígenas independe de um marco
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 31/8/2023
Plenário do STF retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF terras indígenas
André Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF em 2 a 2
Ministro acompanhou o entendimento de Nunes Marques a favor do marco. Fachin e Moraes são contrários à tese
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 30/8/2023
Plenário do STF retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas
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Indígenas protestam contra o PL 490, do marco temporal. Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil Terras indígenas
Marco temporal: o que o STF tem a aprender com a Corte IDH
Diálogo transjudicial pode contribuir para o aprimoramento da deliberação do Supremo
