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Magistratura

Últimas Notícias sobre Magistratura

  1. lei de abuso de autoridade
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Condutas criminosas

    Questionada no STF, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor em 31 de dezembro

    Texto é tido como resposta, ainda que tardia, à Lava Jato. Celso de Mello é o relator de ADIs contra lei

  2. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Crítica

    As silenciosas dificuldades a uma jurisdição criminal efetiva

    Infelizmente, a simples menção à palavra ‘eficiência’ não resolve tudo

  3. Imagem: Pixabay

    Judiciário e Sociedade

    Desafios para recrutamento e formação de juízes

    Perfil médio do juiz brasileiro é homem, branco, católico, casado e com filhos

  4. Crédito: Pixabay

    Tecnologia no Judiciário

    Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia

    Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha

  5. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay
  6. teto de gastos
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Crítica

    PEC 58/2019: um novo atentado à independência do Ministério Público e do Judiciário

    Em jogo, uma vez mais, a ainda frágil democracia brasileira

  7. juízes
    Crédito: Pexels

    Magistratura

    O dever dos juízes de harmonizar o ordenamento com os tratados de direitos humanos

    Indo além do controle de constitucionalidade: os juízes e o controle de convencionalidade

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  8. PGR, procurador
    Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR

    Abuso de autoridade

    Apenas uma dúvida, se não for incômodo

    Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez