Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   Direito do Trabalho

   STF: AGU e PGR divergem em ação sobre proteção do trabalhador em face da automação

   Relator, ministro Luís Roberto Barroso, já pode pedir à Presidência do STF a inclusão do processo em pauta

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Eleições 2022

   STF: Gilmar Mendes e Barroso revogam o afastamento do governador de Alagoas

   Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ. Paulo Dantas lidera corrida eleitoral

   Redação JOTA

3. 

   Eleições 2022

   STF: Barroso libera transporte gratuito a eleitores no segundo turno

   Prefeitos ficam mais seguros de garantir transporte gratuito, sem o risco de incorrerem em crime de responsabilidade

   Flávia Maia

4. 

   Projeto de lei

   Piso da enfermagem: Câmara libera R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas

   Permissão para remanejar fundos de saúde visa facilitar o pagamento do piso; texto depende de aprovação do Senado

   Felipe Amorim

5. 

   Mobilidade

   Rede Sustentabilidade aciona STF por gratuidade do transporte público nas eleições

   Partido sustenta que a medida é necessária para garantir o direito ao voto, previsto na Constituição

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Pedido de vista

   Lewandowski interrompe julgamento sobre Reforma da Previdência no STF

   Até a suspensão, ministros Fachin e Barroso já haviam votado pela constitucionalidade da maioria dos itens

   Flávia Maia

7. 

   Reforma da Previdência

   Relator, Barroso vota a favor da constitucionalidade da reforma da Previdência

   Ministro é relator das 12 ações em andamento na Corte sobre o assunto

   Flávia Maia

8. 

   Nova presidente do Supremo

   Rosa Weber: ‘comportamentos desviantes’ não vão prejudicar o STF

   Ministra assume a presidência da Corte com discurso em defesa das urnas e do resultado das eleições

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro